Conheça as instituições do Brasil

Neste artigo, esboçamos o sistema de previdência social brasileiro. Conheça as instituições responsáveis, suas principais atribuições e os benefícios proporcionados aos trabalhadores segurados.

Segurança Social no Brasil
De acordo com o artigo 201 da Constituição Federal, o governo brasileiro é obrigado a fornecer aos seus segurados condições financeiras para viver, uma vez que perdem sua capacidade de trabalho. No Brasil, o sistema de Previdência Social é administrado por três instituições:

Ministério da Segurança Social
Instituto de Seguridade Social (INSS)
Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC)

Todo mês, os trabalhadores têm parte do salário descontado de sua folha de pagamento por meio do INSS. Se a pessoa for empregada de acordo com as leis da CLT, a contribuição do INSS é descontada automaticamente. Se ele for um contratado independente, ele terá dedicado parte do seu salário ao INSS, como contribuinte individual.

É importante ressaltar que apenas parte do INSS é descontada dos salários dos funcionários. Outra parte é responsável pela empresa contratante, de acordo com as leis trabalhistas brasileiras.

Quanto os trabalhadores segurados contribuem com a Segurança Social?
A cada ano, o INSS é calculado com base em percentuais diferentes. As taxas actualmente em vigor são as seguintes:

1) Para trabalhadores registados e trabalhadores freelance

Salários até R $ 1.174,86 - Taxa do INSS de 8%
Salários de R $ 1.174,87 para 1.958,10 - Taxa do INSS de 9%
Salários de R $ 1.958,11 para R $ 3.916,20 - Taxa de INSS de 11%
2) Para contribuintes individuais e opcionais

Lucro até R $ 622,00 - Taxa do INSS de 11%
Lucro até R $ 622,01 para R $ 3.916,20 - Taxa do INSS de 20%

Para maiores informações consulte a tabela INSS 2017. (E sim é necessário conheça o seu número do nis)

Tipos de benefícios fornecidos

A Seguridade Social brasileira, por meio do INSS, oferece diversos tipos de benefícios e ajudas aos trabalhadores segurados. Cada um dos benefícios exigirá um processo diferente de aplicação. Abaixo, você pode verificar o mais importante deles:

Aposentadoria por idade (Aposentadoria por idade)

Têm direito ao benefício trabalhadores urbanos do sexo masculino aos 65 anos e do sexo feminino aos 60 anos de idade. Quanto aos trabalhadores rurais, eles podem solicitar a aposentadoria aos 60 anos, para os homens e 55 para as mulheres. Para solicitar o benefício, os trabalhadores urbanos devem provar 180 contribuições mensais ao INSS e trabalhadores rurais, 180 meses de trabalho nos campos.

Aposentadoria por invalidez

Este benefício é concedido aos empregados que, por doença ou acidente, sejam considerados pelo médico da Segurança Social fisicamente ou mentalmente incapazes de realizar suas atividades de trabalho ou outros trabalhos para garantir seu sustento.

Aposentadoria por tempo de contribuição (Aposentadoria por tempo de serviço)

Aqui, o empregado decide tomar sua aposentadoria antes de atingir a idade estipulada na aposentadoria devido à idade. Este tipo de benefício pode ser solicitado como um todo ou em parte. Os homens que tenham pelo menos 35 anos de contribuição para o INSS e as mulheres que tenham contribuído para a instituição há pelo menos 30 anos podem se candidatar a todo o benefício.

Os homens na idade de 53 anos, com pelo menos 30 anos de contribuição para o INSS e mulheres de 48 anos com pelo menos 25 anos de contribuição ao INSS podem se aplicar à aposentadoria proporcional.

É importante notar que quanto mais cedo a pessoa solicitar os benefícios de aposentadoria, menos ele / ela receberá em dinheiro.

Aposentadoria especial (Aposentadoria especial)

Este benefício é concedido a uma seguradora que tenha trabalhado em condições prejudiciais à sua integridade mental e física. Para ser elegível para a aposentadoria especial, o empregado deve provar, além do tempo de trabalho, a exposição efetiva a agentes físicos, biológicos ou uma combinação de agentes nocivos que ele foi exposto durante seu trabalho.

A aposentadoria especial pode ser solicitada por pessoas com 15, 20 ou 25 anos de contribuição para o INSS, dependendo das circunstâncias.

Auxílio doença (Auxílio-doença)

O benefício é concedido ao trabalhador segurado incapaz de executar o seu trabalho devido a doença ou acidentes. Para poder beneficiar do subsídio, o trabalhador deve ter contribuído para a Segurança Social durante pelo menos 12 meses. Este período não é exigido em caso de acidente de qualquer natureza (por acidente de trabalho ou fora do trabalho). A concessão de salário-doença é necessária para provar a incapacidade de exame pelo examinador médico da Segurança Social.

Auxílio a acidentes (Auxílio-acidente)

É o benefício pago a um trabalhador que sofreu um acidente durante o seu trabalho que saiu de seqüelas, o que reduziu sua capacidade de trabalho. É concedido aos contribuintes que receberam a prestação de doença.

Auxílio de Reclusão (Auxílio recluso)

Os dependentes do segurado que foi preso por qualquer razão terão direito a receber este benefício, durante todo o período de encarceramento. O benefício será pago se o empregado não estiver recebendo salário da empresa, salário por doença, aposentadoria ou qualquer outro benefício do INSS.

Segurança Privada

Como muitas outras instituições de Segurança Social em todo o mundo, o INSS está em dívida, devido a muitos fatores. Se nada mudar, estima-se que pessoas com 25 a 30 anos agora não serão capazes de receber seus benefícios de aposentadoria, uma vez que eles precisam. É por isso que muitos trabalhadores optam por pagar uma instituição de previdência privada como forma de complementar a renda paga pelo INSS.

Muitas empresas também fornecem aos seus empregados um plano de segurança privada. Funciona como um investimento financeiro de longa data, destinado a ser um complemento de renda para ser adicionado ao pagamento que os segurados receberão do INSS.

As empresas de segurança privada são governadas pela Secretaria de Segurança Complementar e supervisionadas pela Superintendência de Segurança Complementar (Previc).